Atuação em Direito Médico

Defesa profissional, orientação preventiva e estruturação jurídica para médicos, demais profissionais e instituições de saúde.

A atuação jurídica na área da saúde exige conhecimento técnico, compreensão da rotina assistencial e responsabilidade na condução de cada demanda.

O escritório atua em situações éticas, administrativas e judiciais, bem como na prevenção de riscos, organização documental, prontuário e orientação para decisões e processos da rotina profissional.

Cada trabalho é desenvolvido de forma individualizada, considerando o contexto, os documentos existentes e as particularidades da atividade exercida.

1. Defesa Ética e Administrativa

Atuação em procedimentos perante conselhos profissionais, desde a análise da notificação até o acompanhamento das etapas e recursos cabíveis.

Pode envolver:

Notificações e pedidos de esclarecimentos
Sindicâncias
Processos Ético-Profissionais
Fiscalizações e procedimentos administrativos
Recursos perante o respectivo conselho de classe

3. Assessoria jurídica preventiva

Orientação para situações da rotina profissional que exigem análise jurídica antes que resultem em conflitos, notificações ou processos.

Pode envolver:

Esclarecimento de dúvidas
Análise de condutas
Apoio à tomada de decisão
Revisão de processos internos
Orientação para situações recorrentes ou sensíveis

5. Prontuário e registros

Análise e organização dos registros utilizados na rotina profissional, considerando sua importância assistencial e sua possível utilização em demandas éticas, administrativas ou judiciais.

Pode envolver:

Avaliação do prontuário utilizado
Orientação sobre preenchimento
Padronização de registros
Criação de checklists
Organização e guarda documental

2. Defesa Judicial

Atuação em ações relacionadas à responsabilidade profissional de médicos, demais profissionais e instituições de saúde, considerando os aspectos técnicos, assistenciais e documentais de cada caso.

Pode envolver:

Alegações de falha na prestação do serviço
Pedidos indenizatórios
Danos morais, materiais ou estéticos
Análise de prontuários e documentos
Acompanhamento processual

4. Documentos, termos e contratos

Elaboração e revisão de documentos de acordo com a especialidade, o modelo de atendimento, os procedimentos realizados e as particularidades de cada atividade.

Pode envolver:

Contratos de prestação de serviços
Termos de Consentimento Livre e Esclarecido
Termos de uso de imagem
Registros de intercorrências
Termos de desistência, alta e documentos internos

6. Gestão de riscos

Identificação de vulnerabilidades jurídicas presentes na rotina de médicos, demais profissionais e instituições de saúde, com definição de medidas para aprimorar processos e registros.

Pode envolver:

Análise de documentos e prontuários
Avaliação de fluxos internos
Comunicação com pacientes
Práticas e orientações para equipes
Procedimentos adotados em situações sensíveis

Precisa de defesa ou orientação jurídica na área da saúde?

Entre em contato para apresentar sua situação. A partir de uma análise inicial, será possível compreender a demanda, avaliar os documentos existentes e indicar a forma de atuação adequada ao contexto.